A legislação, embora existente, não é suficiente para proteger cursos d’água e fundos de vale nas cidades brasileiras. Consi­­derados Áreas de Proteção Per­­ma­­nente (APPs), esses espaços estão desprotegidos diante do avanço de construções e da poluição. Repetindo experiências internacionais e apostas de sucesso dentro do país, entretanto, várias cidades investem na criação de parques lineares – um conceito que integra a proteção da biodiversidade à  criação de espaços de lazer.

Para os curitibanos, uma referência imediata de parque linear é o Parque Barigui. Criado em 1972, ele exemplifica os conceitos desse tipo de projeto. A região do lago é cercada por uma zona de amortecimento – destinada a proteger o lago e evitar enchentes, ao dar espaço para um volume expandido de água. A uma distância maior são instalados equipamentos de lazer. A estratégia, além de atrair pessoas para o local, costuma ser eficiente para conscientizar os frequentadores sobre a importância da manutenção do espaço.

“Essas áreas passam a ser de utilidade pública não apenas como decreto. As pessoas se apropriam do local, que se torna um bem comum e com isso é valorizado”, avalia o ambientalista Procópio de Castro, mobilizador do Projeto Manuelzão – uma iniciativa do curso de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ligada a questões ambientais.

Outro ponto positivo da criação de um parque linear é a destinação de espaço para a manutenção da fauna. Essa estratégia é mais eficiente na medida em que o parque está conectado a uma área verde maior, fora da cidade. Mas ainda que o espaço esteja ilhado em meio ao concreto, haverá ganho. “Não podemos esquecer que os pássaros voam”, brinca Procópio. “Existem mi­­croanimais, desde a minhoca. Há muito a ser olhado e protegido”, defende.

O nome “parque linear” deriva do conceito de “cidade linear”, um modelo de urbanismo surgido na Espanha no final do século 19, no momento em que as preocupações com o deslocamento começam a atingir os planejadores de cidade. No modelo linear, um via principal é criada para servir como espinha dorsal a uma série de serviços. Trans­­posto ao parque, o raciocínio é oferecer uma espécie de respiro à paisagem urbana. “Imagine se a Gran­­de São Paulo tivesse todos os fundos de vale transformados em áreas verdes para lazer. A qualidade do ar, de vida e a saúde das pessoas seriam muito melhores”, projeta Procópio.

Implantação

A criação de um parque linear encontra um obstáculo básico na expansão desordenada da cidade. Muitas áreas com potencial para esse aparelho urbano estão ocupadas com moradias irregulares. Ou então pertencem a particulares, o que obriga o município a iniciar um processo demorado de desapropriação.

“Quanto mais consolidada é a ocupação de uma cidade, mais difícil é agregar um metro quadrado de área verde nela”, explica Clóvis Ultramari, arquiteto e professor da Pontifícia Uni­­versidade Cató­­lica do Paraná (PUCPR). “Os parques de Curitiba, por exemplo, não foram áreas desapropriadas, mas tornadas parques justamente porque não estavam ocupadas”, ilustra.

Projetos em Curitiba e São José dos Pinhais

Atualmente, a prefeitura de Curitiba se debruça sobre o projeto de um parque linear ao longo de 45 quilômetros do Rio Barigui, na região Sul da cidade. A proposta, lançada em 2007, tem o objetivo de recuperar a bacia do rio e criar um espaço de lazer em uma região carente desse tipo de estrutura.

No fim do ano passado, os primeiros dois trechos do parque foram licitados. As obras, lo­­calizadas nos bairros Fazen­­di­­nha e Cidade Industrial de Cu­­ri­­ti­­ba (ver mapa), em áreas pertencentes ao município, custarão R$ 20 milhões ao município. O valor foi levantado com a Agên­­cia Francesa de Fomento.

A própria prefeitura reconhece que a implantação plena do parque é um processo demorado, e a define como de “mé­­dio prazo”.  “O projeto do parque linear do Barigui funciona como um Plano Diretor para as margens do rio”, define Sergio Tocchio, superintendente de O­­bras e Serviços da Secretaria Mu­­nicipal de Meio Ambiente. “Muitas áreas são particulares e precisam ser desapropriadas. Depois, vamos atrás do recurso para implantar o parque”, afirma.

Para Clóvis Ultramari, arquiteto e professor na PUCPR, o plano representa um avanço na política ambiental da cidade. “É um reforço à ideia de corredores ecológicos, integrando áreas verdes até mesmo das partes mais adensadas de Curitiba”, salienta. Para ele, a dimensão do projeto é louvável, ainda que aumente as dificuldades de execução. “Pla­­nos como esse podem, eventualmente, não ser implantados na íntegra ou exatamente como pensados. Po­­rém, quando recursos são comprometidos e exemplos concretos são observados, a situação fica mais otimista”, avalia.

Região metropolitana

A cidade de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), também está investindo no modelo. O Parque Linear do Rio Ressaca terá 6 quilômetros de extensão e largura de 8 a 30 metros, conforme o trecho. O custo é de R$ 38 milhões, obtidos com o Ministério das Cidades. As obras foram divididas em três etapas, e a primeira está 75% concluída.

O trajeto parte do portal da cidade, na Avenida das Torres, e segue até as proximidades do prédio da PUCPR. Depois de terminado, o parque vai beneficiar moradores de bairros como Boneca do Iguaçu, Santos Du­­mont, Vila Rocco e Moradias Potiguara. Cerca de 200 famílias que viviam em áreas irregulares à beira do rio estão sendo transferidas para imóveis de programas de habitação popular na área urbana da cidade.

O parque também servirá pa­­ra receber água das chuvas. “Ho­­je as enchentes provocam um impacto ambiental e social muito grande. Queremos minimizar esses prejuízos e proporcionar espaços de lazer para a co­­munidade”, defende Vera Lúcia da Rosa Coelho, coordenadora técnica do projeto. (OT)

Fonte: Gazeta do Povo

O Partido Verde e sua Bancada no Congresso Nacional comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, ontem em Brasília.

A Lei, de iniciativa popular, foi aprovada no Congresso há quase dois anos, e é um marco na luta contra a corrupção e a impunidade no País. Agora, ratificada pelo Supremo, será válida para as próximas eleições municipais deste ano.

A expectativa do PV é que esta medida promova uma depuração profunda na política brasileira e que atuais gestores e representantes políticos sejam cuidadosos e vigilantes em suas ações, já que a não observância da Lei representará impedimento em seu futuro político.

O PV se orgulha de, em 24 de março de 2010, antes da aprovação da Lei, ter ‘adotado’ a ficha limpa, incluindo em seu estatuto uma resolução que impede candidatura de político com ficha suja em seus quadros. A resolução tem as mesmas restrições que a Lei aprovada no Supremo impedindo que candidatos com problemas na justiça possam ter direito de uso da legenda.

PARTIDO VERDE

BANCADA DO PV – CONGRESSO NACIONAL

Assessoria de Imprensa

Liderança do Partido Verde

Câmara dos Deputados

Sob a presidência de José Vieira dos Santos, o popular “Jeco”, o PV iniciou seus trabalhos com a presença da Deputada Federal e Presidente Estadual da legenda, Rosane Ferreira e com os Secretários Estaduais de Organização e Juventude, Francisco Caetano e Raphael Rolim de Moura. O Deputado Estadual Rasca Rodrigues foi representado por sua assessora Inês Martins. Rosane Ferreira destacou a importância do projeto político nacional do Partido Verde e a contribuição municipal para o mesmo com a eleição de vereadores. Foi realizada a entrega do Estatuto e Programa Verdes havendo posterior confraternização. O evento contou ainda com a presença do Prefeito Municipal, Gilberto Dranka, grande incentivador do novo grupo político formado no município.

Aprovado nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), o projeto de lei que institui o Estatuto da Juventude prevê que jovens de 15 a 29 de baixa renda terão duas passagens gratuitas em todos os aviões, ônibus e barcos interestaduais que transitarem no País, além de duas passagens com desconto de 50%, se o benefício integral já tiver sido utilizado.

Os jovens de 15 a 29 anos terão ainda meia-entrada nos eventos culturais e esportivos financiados com dinheiro público e 40% de desconto nos eventos patrocinados pela iniciativa privada. A medida se estende aos jogos da Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada de 2016 ampliando ainda mais a polêmica com os organizadores dos eventos.

Os privilégios previstos para essa faixa etária se estende igualmente à criação de linhas de crédito específica, destinada à agricultura orgânica e agroecológica e à “efetiva inclusão dos jovens nos espaços públicos de decisão com direito a voz e voto”. No entender do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o estatuto é “totalmente demagógico”, elaborado para atender à União Nacional dos Estudantes (UNE) e “outros movimentos que hoje estão perdidos, não têm bandeira alguma, não combatem o governo e não combatem a corrupção”.

Demóstenes se referiu aos estudantes que torciam na CCJ pela manutenção de mordomias, ao que ele chamou de “marmanjos que deveriam estar estudando e trabalhando em favor do Brasil, em vez de quererem sugar mais a população brasileira”. Sobre as passagens gratuitas, o senador lembrou que é o cidadão comum, muitas vezes com renda mais baixa do que os favorecidos, quem vai bancar a benesse.

O projeto tem ainda de ser examinado nas comissões de Educação (CE), Direitos Humanos (DH) e de Assuntos Sociais (CAS), antes de ser reexaminado pela Câmara dos Deputados. Demóstenes tentou reduzir a idade dos jovens para 21 anos, mas o relator alegou que o teto da juventude, aos 29 anos, decorre de um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU).

De iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva , o estatuto tramitou sete anos na Câmara. Saiu de lá com propostas inconstitucionais, como a de tarifar transportes municipais e ainda mais vantagens, como a de liberar meia passagem gratuita para todos os cidadãos de 15 a 29 anos, “independentemente do motivo da viagem”.

Fonte: Gazeta do Povo

O secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Luiz Claudio Romanelli, recebeu em seu gabinete nesta terça-feira (14) a presidente da Associação dos Médicos Legistas do Paraná, Dra. Maria Leticia Fagundes, autora da campanha  MaisMarias Contra a Violência.

Durante a reunião, Maria Leticia apresentou ao secretário um projeto de inclusão e reinserção de mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho. “A ideia é garantir à elas prioridade de atendimento nas Agências do Trabalhador, na oferta de vagas de emprego e de cursos de qualificação profissional”, explicou a doutora.

O projeto foi bem recebido por Romanelli e, segundo ele, será analisado junto com a equipe técnica da Secretaria do Trabalho. “Vamos estudar uma maneira para tornar possível o oferecimento de mais este serviço nas agências e buscar garantir uma nova oportunidade a estas mulheres”, disse.

MaisMarias – A Campanha tem como objetivo melhorar o canal de informação para mulheres e suas famílias sobre a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, que protege as vítimas de violência. O trabalho é feito através de palestras informativas em associações de bairro e comunidades da cidade.

A Dra. Maria Leticia Fagundes trabalha há 17 anos no Instituto Médico Legal do Paraná e relata que, apesar dos cinco anos da lei, os dados de agressão não apresentam considerável queda e grande parte da população sequer conhece seus direitos quando são vitimadas pelas mais diversas formas de violência, como a doméstica, a física e a psicológica.

Das 81 pessoas que morreram ao serem atingidas por raios em 2011, 20 estavam no Norte. A região é seguida pelo Centro-Oeste, com 22% das mortes; do Nordeste e Sudeste, com 20% cada; e pelo Sul, com 13% do total.

“Se você vai para as regiões onde o acesso à internet ou à imprensa é mais restrito, o número de mortos por raios aumenta”, explica. O levantamento mostra ainda que 80% dos casos de morte por raio podem ser evitados se a pessoa souber como agir em uma tempestade.

Para demonstrar a importância da divulgação de como se proteger, basta pegar outro dado crucial da pesquisa, que analisou o fenômenos nos últimos 12 anos.

“No Sudeste, o número de mortos desde 2000 vem diminuindo, apesar de a incidência de raios ter se mantido. Isso mostra o impacto positivo dessa conscientização, que se dá principalmente por meio da internet e da imprensa”, afirma Osmar.

Realidade brasileira

Segundo o coordenador, a tendência de se ter menos mortes entre habitantes mais informados, e vice-versa, é semelhante em países como os Estados Unidos. Os dados americanos foram analisados inclusive para que a criação pelo Elat de uma cartilha do que fazer – e o que não fazer – em caso de tempestades com raios.

“Analisamos as principais situações em que há fatalidades por raios no Brasil e elaboramos as recomendações de acordo com a realidade brasileira. Já que as regras de proteção em vigor nos Estados Unidos, por exemplo, não se aplicam ao Brasil”, explica Osmar.

Ele cita como exemplo o fato de nas cartilhas americanas haver a recomendação de não se jogar golfe durante tempestades. No Brasil, essa é uma recomendação menos urgente, visto que o esporte é bem menos popular por aqui.

No Brasil, a circunstância que mais mata por raios é praticar atividades agropecuárias ao ar livre, como cuidar de animais em descampados e trabalhar em plantações com enxadas, pás, facões e instrumentos semelhantes.

A segunda causa que mais provoca mortes é ficar próximo a veículos como carros ou andar de moto ou bicicleta. Em seguida, estão casos de mortes em áreas abertas, especialmente em praias, campos de futebol ou próximo a árvores e cercas.

Ficar perto de objetos que conduzem eletricidade, como telefone com fio ou celular conectado ao carregador, também está entre as principais causas desse tipo de morte.

Esse tipo de circunstância é bem mais comum na região centro-oeste, que concentra 20% dos casos, em comparação com 1% no Sudeste. “Esse dado sugere que as redes de telefonia nesta região não são tão protegidas como em outras”, diz Oscar.

Fuja dos raios

O melhor abrigo, segundo o coordenador do Elat, para evitar os raios é permanecer em um carro, com portas e janelas fechadas, sem encostar na lataria até o fim da tempestade. No Brasil, não há registro de mortes dentro de veículos fechados.

Mas e quando se está em uma área descampada, longe um carro?

“Uma das alternativas é se refugiar em prédios ou outras construções propriamente ditas”, afirma Oscar. No entanto, ele reconhece que essa pode não ser uma opção viável e que o recomendável é ter um sistema de alerta de raios, especialmente em parques e até em grandes fazendas.

“É possível se ter um equipamento no próprio local ou, uma opção mais sofisticada, receber o alerta de instituições meteorológicas.”

Em São Paulo, um exemplo seria o Parque Villa-Lobos, na zona Oeste. Nos últimos 10 anos, duas pessoas morreram ao ser atingidas por raios, além de uma segurança que foi atingida no ano passado e sobreviveu.

De acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, que administra o parque, há para-raios e dispositivos semelhantes instalados em todo o parque.

No entanto, “o sistema de alerta anterior à tempestade ainda não foi instalado, já que ainda está na fase de elabaoração de um estudo do sistema na área”.

Fonte: BBC Brasil

Segundo informações do site Crimes Curitiba, só no ano passado, das 1.708 mortes violentas registradas no’  Estado, 165 aconteceram em Colombo, o que evidencia a necessidade de investimentos em segurança para a Cidade.

O deputado e apresentador Roberto Aciolli (PV) que tem como foco principal de seu trabalho a segurança pública, diz ser totalmente favorável as ações do governo na aplicação de verba para a construção da nova delegacia. “As delegacias de Colombo estão precisam de uma revitalização, o investimento na Delegacia Cidadã significa muito mais do que o primeiro passo na busca por segurança,” afirmou Aciolli.

A reunião foi a primeira a ser realizada divulgando o projeto da Delegacia Cidadã, outros Municípios da Região Metropolitana também farão parte do projeto.

Assessoria de comunicação deputado Roberto Aciolli

Ricardo Ribeiro

3350-4069 / 9935-5142

Durante a reunião, os verdes lançaram, a partir da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e Diversidade, um manifesto convocando a sociedade brasileira para a campanha “Eu respeito a diversidade”.

Durante o Carnaval, verdes de todo o Brasil irão às ruas levando as cores dessa campanha, que tem a intenção de sensibilizar e incentivar a participação da população no enfrentamento de todas as formas de xenofobia, homofobia, racismos, etnocidio, intolerancia e outras formas de discriminações correlatas.

Junte-se a nós! Procure o PV da sua cidade e vista a sua camisa!

Brasília, 9 de fevereiro de 2012.

Em novembro, os satélites observaram 133 km² de novos desmatamentos e, em dezembro, mais 74,6 km².  Nos mesmos meses de 2010, o Inpe havia registrado 113,61 km² e 21,31 km² de derrubadas, respectivamente.

Entre novembro e abril, que consiste na época de chuvas na Amazônia e se torna mais difícil a observação por satélites devido à intensidade de nuvens que cobrem a região, o INPE divulga os resultados do DETER agrupados por bimestre, embora o sistema mantenha durante todo o período a operação regular e o envio dos dados ao Ibama.

Em novembro, 47% da área da Amazônia Legal permaneceu encoberta pelas nuvens.  No mês dezembro foram 44% da área total.

Em função da cobertura de nuvens variável de um mês para outro e, também, da resolução dos satélites, o INPE não recomenda a comparação entre dados de diferentes meses e anos obtidos pelo sistema DETER.

Fonte : amazonia.org