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Entidades entregam novo parecer contra a redução da Escarpa Devoniana ao presidente da ALEP

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Entidades entregam novo parecer contra a redução da Escarpa Devoniana ao presidente da ALEP.

O Comitê Pró-APA da Escarpa Devoniana e representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada entregaram, na manhã desta terça-feira (28), ao presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), um novo parecer técnico contra o projeto de lei 527/2016, que pretende diminuir em 70% os limites da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, na região dos Campos Gerais. A reunião foi intermediada pelo presidente da Comissão de Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais (CEMA), deputado Rasca Rodrigues (PV), que é o relator do projeto e contrário à proposta em tramitação na casa.
Na conversa, que durou em torno de meia hora, o movimento apresentou os pontos principais do documento com mais de 60 páginas – que traz contribuições de diversos especialistas, reconhecidos nacional e internacionalmente, nas áreas de recursos hídricos, geologia, biodiversidade e legislação ambiental – fruto de um workshop para debater o tema no final de outubro. Além do parecer multidisciplinar, o Comitê também entregou dezenas de moções de repúdios de entidades que já se posicionaram oficialmente contra a redução da APA.
Traiano, que também é coautor do projeto ao lado do deputado Plauto Miró (DEM), assegurou aos presentes que o projeto não será votado no “afogadilho”, sem que se esgote todo o debate sobre a matéria. “Quero tranquilizá-los que o projeto não estará na pauta neste ano, nem será votado antes que se esgotem todas as discussões sobre o tema. Não há nenhum tipo de pressão, até porque não temos prazo para votar este projeto”, garantiu o chefe do Legislativo.
Os participantes pediram ao presidente que o documento seja encaminhado à CEMA, para se juntar ao processo que corre na comissão. Segundo Rasca Rodrigues, o parecer do grupo fortalece ainda mais sua posição contrária à redução da APA e que as contribuições serão reaproveitadas no parecer final da comissão.
“Com certeza este parecer será uma das bases para o nosso relatório, pois trás novas informações. Ficamos felizes com a abertura de um diálogo técnico, além do político, até porque no campo técnico nossa posição contra a redução da Escarpa ganha com imensa facilidade”, disse Rasca.
“Ainda estamos aguardando o Governo do Estado tornar público o seu parecer conjunto, que segundo informações extraoficiais, derruba completamente o estudo da Fundação ABC que originou esta proposta”, completou Rasca, se referindo ao Grupo de Trabalho criado em julho deste ano para dar uma posição final sobre o projeto. O GT tinha o prazo de 31 de agosto para divulgar o parecer, mas até o momento não o fez.
Durante a reunião, alguns integrantes do comitê solicitaram o arquivamento do projeto. “Nós entendemos que o melhor é o arquivamento do projeto. Mas o diálogo está aberto e já tivemos o compromisso de que não será votado este ano”, ressaltou o secretário-executivo da Cáritas Brasileira, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Amauri Antônio Mossmann.

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