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Vereadora Maria Leticia propõe espaço preferencial para mulheres nos biarticulados

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Projeto de lei da vereadora Maria Leticia Fagundes (PV) dispõe sobre a determinação de espaço preferencial para mulheres nos ônibus biarticulados de Curitiba. A iniciativa da parlamentar decorre da experiência como médica legista do Instituto Médico Legal do Paraná (IML-PR) – no atendimento de vítimas de violência sexual; do resultado de uma pesquisa feita com 1 mil pessoas e de estatísticas da Delegacia da Mulher em Curitiba.

A autora destaca que a pretensão da proposta (005.00354.2017) não é especificar ônibus exclusivo para mulheres, mas sim estabelecer um espaço dentro dos biarticulados, sinalizados como preferencial para o público feminino. “O assédio precede o estupro e Curitiba tem que cuidar das mulheres”, afirma a vereadora.

“Infelizmente os assédios sofridos por mulheres em ônibus vem crescendo, não só em Curitiba, mas em todo o Brasil e este projeto apresenta uma alternativa para que as mulheres possam se sentir mais seguras dentro dos ônibus, em um local que seja designado prioritário às mulheres, preservando a integridade física e o bem estar delas”, justifica Maria Leticia no texto do projeto.

De acordo com a pesquisa feita pela equipe do gabinete da vereadora, a maior parte dos assédios em ônibus ocorrem em ônibus biarticulados (45,8%) e também é onde as mulheres se sentem mais ameaçadas (44,2%). A pesquisa também aponta que a maioria dos entrevistados 52,5 %,concorda com a solução de espaço preferencial para mulheres e 20,5% é indiferente.

Conforme informações da Delegacia da Mulher em Curitiba, há estatística de uma denúncia por semana de assédio no transporte público, tendo ocorrido 40 termos circunstanciados de janeiro até outubro de 2017. Maria Leticia analisa ainda os dados para demonstrar a necessidade da medida. “Verificamos que na pesquisa realizada, em um universo de 1 mil pessoas, apesar da maioria ter sofrido assédio, apenas 0,4% das vítimas denunciaram”, pontua a vereadora.

A parlamentar também aponta no texto a competência legislativa, a ausência de impacto financeiro e a forma para implantação, que é “a identificação do espaço dentro dos ônibus já existentes no transporte coletivo”.

Para ela o projeto é simples, mas com grande impacto no sentido de diminuir o assédio no transporte público, além de favorecer o aumento de número de usuárias. O assunto já foi pauta de reunião proposta pela vereadora com o presidente da URBS, Ogeny Pedro Maia Neto, que aprovou a idéia e formalizará em breve o apoio.

Fonte: www.vereadoramarialeticiafagundes.com

 

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